ADPEP participa da Eleição da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública

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A ADPEP participou, nesta segunda-feira (13), da sessão na qual foi realizada a eleição dos candidatos objetivando formar a lista tríplice para a escolha do(a) Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Pará no próximo biênio, 2020-2022.

A Ouvidoria Geral é um órgão da Defensoria Pública previsto em lei, acessível a todo assistido, a toda e qualquer pessoa, que escuta as reivindicações, as denúncias, as sugestões e também os elogios referentes aos diversos serviços disponíveis à população. O órgão deve agir, dentro de suas possibilidades, para melhorar os serviços prestados.

Para o Presidente da ADPEP, Marcus Franco, a Ouvidoria é extremamente importante, pois é uma ponte que liga a Defensoria Pública à população que é usuária de seus serviços. “No entanto, para ampliar os serviços da Defensoria Pública, é preciso mais pessoal e mais estrutura. Assim, estamos todos envolvidos na missão de que é preciso mobilizar a sociedade, o parlamento, o poder executivo e até o judiciário em busca de mais estrutura, mais pessoal, mais defensores públicos – o que só se consegue com mais orçamento”, disse o Presidente.

Ao final da sessão, Marcus Franco destacou que a ADPEP está à disposição da Ouvidoria Geral para construir alternativas e caminhos para a melhoria dos serviços, das condições de trabalho de cada colaborador da Defensoria Pública, e do fortalecimento da Instituição e da Carreira.

Para a sessão foram credenciadas 55 entidades para votar. A sessão começou às 16h e se encerrou às 20h30. Ao final, 49 entidades votaram, sendo o resultado consolidado, 27 votos para Norma Miranda Barbosa e 22 votos para Claudio Márcio Lopes do Nascimento. A candidata Márcia Teixeira Figueiredo não recebeu votos.

Agora a lista com os nomes dos dois candidatos que receberam votos será encaminhada para o Conselho Superior da Defensoria Pública para a escolha do(a) Ouvidor(a) Geral.

Segundo o Defensor Carlos Eduardo, Presidente da Comissão Eleitoral da Ouvidoria Pública, foi alcançado o objetivo de aproximar a Defensoria Pública das entidades de Direitos Humanos. “Nós, da Comissão Eleitoral, encerramos a nossa participação no processo com a realização da audiência virtual e escolha por parte das entidades habilitadas. Conseguimos ampliar a participação e aproximar a Defensoria Pública das entidades de Direitos Humanos. Considero que cumprimos o nosso dever com êxito e espero que a partir deste trabalho os frutos sejam colhidos em favor dos nossos assistidos”, disse.