NOTA PÚBLICA

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A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará vem, por meio do presente instrumento, esclarecer à população paraense que no dia 29 de novembro de 2017 no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará (ICSA), ocorreu o Seminário “Veias Abertas na volta do grande Xingu” promovida pela Fundação Rosa Luxemburgo, pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, Universidade Federal do Pará e Universidade Estadual do Pará, cuja finalidade foi debater os estudos promovidos pela Universidade Federal do Pará acerca dos impactos sócios-ambientais do projeto minerário Volta Grande. Na oportunidade, a Defensora Pública do Estado Dra. Andreia Macedo Barreto estava compondo a mesa de debate para apresentação das ações patrocinadas pela Defensoria Pública do Estado.

A ADPEP vem reforçar que a Defensoria Pública é órgão autônomo, sendo garantia constitucional a atuação de forma independente de seus membros, que agem pautados na legislação interna e internacional.

A Defensoria Pública é instituição permanente, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, a defesa e proteção da população vulnerável e hipossuficiente. Oportunamente, esta entidade de classe manifesta apoio à Universidade Federal do Pará, mais especificamente na pessoa da professora Rosa Azevedo, pelo evento democrático realizado, lamentando o tumulto ocorrido por aqueles que não conseguem debater, utilizando-se de meios não democráticos.

 

Belém, 30 de novembro de 2017.

Fabio Pires Namekata

Presidente da ADPEP