Energia elétrica do país é tema de audiência pública no Senado; Defensor paraense Cassio Bitar foi convidado para se manifestar

Bitar é integrante da força tarefa da Defensoria Pública que foi instaurada no Pará no final de 2018 para tratar da alta tarifa de energia cobrada no Estado. Uma das maiores tarifas do Brasil.

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O Defensor Público do Pará Cássio Bitar Vasconcelos participou, nesta quarta-feira (28), da audiência pública no Senado Federal sobre a produção e a oferta de energia elétrica no país. O encontro foi requerido pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e ocorreu na Comissão Senado do Futuro (CSF). Na ocasião foram levantados vários pontos sobre o tema, como o desequilíbrio entre o alto custo, baixa qualidade e ineficiência enfrentados pelos brasileiros.

Durante a audiência, Bitar Vasconcelos apresentou o trabalho do Núcleo de Defesa do Consumidor Defensoria Pública do Pará, que tem promovido mutirões de conciliação entre a população local e a concessionária de energia elétrica. Por ano, o núcleo realiza mais de 4 mil atendimentos. O objetivo do serviço é garantir os interesses dos usuários e construir soluções para evitar a judicialização de processos contra a concessionária de energia. Entre as principais queixas estão: multas, cancelamento do consumo não registrado (CNR) e cortes administrativos de energia.

“Hoje, problemas que envolvam energia elétrica correspondem a 54,94% do número de atendimentos acumulados na Defensoria Pública do Estado do Pará, realizados na capital. É importante tratar a composição do custo da energia propriamente dito, analisando as diversas regiões e suas especificações”, disse o Defensor Público.

Conforme o senador Zequinha Marinho, “as cidades sofrem com a precária distribuição de energia, o que prejudica o crescimento econômico e a qualidade de vida da população”.

A audiência contou com a presença também do consultor legislativo do Senado Federal Rutelly Marques; do consultor do Conselho Nacional de Energia Carlindo Lins; e do assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Thiago Magalhães.