Belém ganha iluminação verde em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e em apoio à campanha nacional dos Defensores Públicos

Em Belém, ganharam cor verde o Mercado do Ver-o-Peso, a sede do Tribunal de Justiça na Av Alm Barroso, a sede da Prefeitura de Belém, o Mercado de São Bras, o Parque da Residência e a sede da ADPEP.

192

Em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), vários pontos turísticos das capitais brasileiras vão estar iluminados na cor verde até o fim de maio. Em Belém, ganharam cor verde o Mercado do Ver-o-Peso, a sede do Tribunal de Justiça na Av Alm Barroso, a sede da Prefeitura de Belém, o Mercado de São Bras, o Parque da Residência e a sede da ADPEP.

“Em nome de todas as Defensoras Públicas e de todos os Defensores Públicos do Pará a ADPEP agradece o apoio da Prefeitura de Belém por meio da Secretaria de Urbanismo, do Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará”, disse a Presidente da ADPEP, Mônica Belém.

Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Sede da Prefeitura de Belém.

O verde também é em apoio à campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que este ano foca no direito da mulher com o tema: “Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela Garantia dos Direitos das Mulheres”. A campanha foi lançada no dia 3 de maio em São Paulo (SP)

Serão levadas em frente inúmeras ações ao longo do ano em defesa da mulher, mas elas se intensificarão em maio, Mês da Defensoria Pública. “Todo ano é escolhida uma temática social para a qual as Defensoras e Defensores Públicos acentuam a sua atenção. Ano passado mobilizamos discussões e ações em torno do direito à identificação pessoal e este ano vamos discutir o direito das mulheres. O tema é propício, principalmente para o nosso estado, onde os índices de violência contra a mulher são elevados”, explica Mônica Belém.

Mercado de São Brás.

 

A cada uma hora, cerca de dois casos de violência contra mulher são registrados na Grande Belém. De acordo com a Polícia Civil, no último ano, foram mais de 14 mil relatos de agressão apenas na região metropolitana. Em todo o Pará, no mesmo período, foram mais de 19 mil ocorrências, um aumento de 14% em relação a 2017. Os casos de feminicídio cresceram 20%. Hoje, o Brasil ocupa a 5ª posição de país com a maior taxa de feminicídio do mundo.  Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado no Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher, informa a ANADEP.

De acordo com a ANADEP, a Defensoria Pública estadual realiza, em média, mais de 50 mil atendimentos por ano em defesa das mulheres que sofreram violência doméstica e familiar. Em todo o país, Defensoras e Defensores Públicos atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos(as) filhos(as); requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc), entre outras medidas necessárias.

Os Defensores Públicos paraenses e o especialista em Direito do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG) Erick Santos chamam a atenção para o fato de que, apesar de as mulheres serem a maioria no Brasil em relação aos homens, elas vivem constantes situações de risco e as políticas públicas que combatem as discriminações sofridas por elas são reduzidas ou ineficazes. Entre os eixos que serão trabalhados na campanha destacam-se o enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, os casos de violência obstétrica e as mulheres em situação de rua.

A fim de orientar melhor as ações das Defensoras e Defensores Públicos e das associações estaduais, a ANADEP produziu uma cartilha, que pode ser acessada nos sites da ANADEP e da ADPEP. Com uma linguagem simples e direta, o material apresenta à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos. O texto foi dividido por tópicos para que os(as) leitores(as) tenham facilidade em compreender e encontrar as informações necessárias.

Sessão especial na ALEPA

As ações da campanha se intensificarão ao longo do mês de maio, haja vista que este é o mês da Defensoria Pública e no dia 19 de maio comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública, conforme Lei Federal nº 10.448/02. Está marcada para as 10h do dia 16 de maio, na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), uma sessão especial em homenagem ao trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública. O requerimento foi feito pelo Deputado Francisco das Chagas Silva Melo Filho, conhecido como Deputado Chicão (MDB), que é líder do governo na ALEPA. Após a solenidade ocorrerá uma exposição de fotos na área externa de situações vividas por detentas e Defensoras Públicas que atuam no sistema penitenciário do Pará. As fotos são do projeto “Humanizando o Cárcere”, liderado por Defensoras Públicas que atuam nas áreas da violência doméstica e do sistema penal.

Ainda entre as ações de maio ocorrerá veiculação de material educativo nas TVs, rádios, portais, revistas e jornais. Durante todo o mês de maio a ADPEP visitará instituições públicas e privadas e veículos de comunicação a fim de divulgar as ações e a mensagem da campanha 2019.