Defensor Público instaura procedimento de tutela coletiva que apura omissão de planos de saúde em relação a terapias de crianças com autismo

Muitos pais reclamam que seus filhos não conseguem fazer a terapia de forma adequada custeada pelo plano de saúde. Além disso, pelo fato de muitas escolas não estarem preparadas para receber essas crianças, as famílias precisam pagar profissionais particulares para acompanharem seus filhos no colégio.

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O número de alunos com transtorno com espectro autista (TEA) subiu no Brasil no último ano. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a incidência de alunos com o diagnóstico de autismo dentro de classes comuns aumentou em 37%. No ano passado, foram mais de 105 mil alunos autistas nas escolas. Porém, os dados positivos enganam. Muitas pessoas relatam as dificuldades do processo educacional de pessoas com o transtorno.

“Não encontramos profissionais especializados na rede privada, muito menos na rede pública. A inclusão nas escolas tornou-se um obstáculo. A maioria delas não aceitavam o meu filho, sob as mais diversas alegações, sendo a mais absurda delas a de que a escola não iria se dar ao trabalho de adaptar materiais pedagógicos a ele”, afirmou o Defensor Público Luís Carlos Portela, pai de Inácio, diagnosticado com TEA.

Segundo o Defensor Público, a família necessitou pagar profissionais particulares para acompanharem Inácio e orientá-lo na escola. “Outro problema foi em relação às terapias. Nem mesmo os planos de saúde oferecem profissionais em número e qualificação suficientes para suprir necessidades mínimas para atenção ao espectro autismo”, declarou.

Essa relação com os planos de saúde tem sido outro problema enfrentado pelas pessoas que sofrem de TEA. De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Pará, o setor recebe muitas reclamações referentes à limitação dos planos de saúde. A principal queixa é sobre o número de terapias no tratamento de diversas situações que acometem as crianças no seu desenvolvimento.

“Eu instaurei um procedimento de tutela coletiva que visa apurar a responsabilidade e a omissão dos planos de saúde em relação a essas sessões de terapia. São muitos pais que reclamam que seus filhos não conseguem fazer a terapia de forma adequada. Um exemplo: o médico determina que a criança faça 20 sessões de terapia por semana, mas os planos de saúde limitam em 40 por ano. Isso não serve em nada para essas crianças”, afirma o coordenador do NUDECON, Defensor Público Cássio Bitar.

De acordo com o médico médico psiquiatra Mauro Mendonça, professor do IPOG nas áreas de Psicoterapia e Reabilitação, as sessões logo nos primeiros anos da infância são necessárias devido ao grau de desenvolvimento cognitivo da criança. “Essas crianças possuem o que se chama de plasticidade cerebral, que, segundo a maioria dos especialistas, vai até os seis anos. Se essas crianças não receberem as devidas intervenções no prazo adequado, elas devem e podem ter complicações no seu desenvolvimento”, afirma.

Apesar dos desafios, o Defensor Luís Carlos fala que o desafio de ser pai de uma criança com TEA é algo enriquecedor. “Considero isso uma missão divina. Procuro desempenhar com muito prazer e amor. O convívio com ele também nos ensina muito a cada dia. Nos tornarmos pessoas melhores”, finaliza.

Foto: O Defensor Público Carlos Portela e seu filho, Inácio, criança autista