Diretoria da ADPEP se reúne com candidato Fernando Carneiro (PSOL)

Reunião com o candidato Hélder Barbalho, do MDB, será nesta segunda-feira (10) e com o candidato Márcio Miranda, do DEM, na terça-feira (11). Candidatos Paulo Rocha, do PT, e Cleber Rabelo, do PSTU, ainda não confirmaram data.

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A Diretoria da ADPEP deu iniciou na tarde desta terça-feira (4) à série de reuniões com os candidatos ao Governo do Pará. O primeiro candidato, Fernando Carneiro, do PSOL, falou sobre as suas propostas às Defensoras e Defensores Públicos do Estado. A Presidente da Associação, Mônica Belém, por sua vez, mostrou ao candidato dados importantes, entre eles o de déficit de Defensores (as) Públicos (as) no estado e a necessidade de resguardar o princípio constitucional da universalização do acesso à justiça.

A Presidente também entregou ao candidato os questionamentos feitos pelos (as) associados (as) à ADPEP para apreciação e respostas dos candidatos. Posteriormente, as repostas serão divulgadas aos (as) associados (as).

A ADPEP informa que a próxima reunião agendada será na segunda-feira (10) com o candidato Hélder Barbalho (MDB) e em seguida na terça-feira (11) com o candidato Márcio Miranda (DEM). Os candidatos Paulo Rocha, do PT, e Cleber Rabelo, do PSTU, ainda não confirmaram data.

Na reunião de hoje o candidato destacou a importância da instituição para garantir os direitos da população mais pobre e se comprometeu a realocar recursos para ampliar e fortalecer a atuação da Defensoria Pública. “O que existe é uma sobra de recursos, entre a sobra do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Foram mais de R$ 100 milhões ano passado. Isso pode ensejar já uma realocação para a Defensoria Pública, que é, digamos, a ‘irmã pobre’ entre esses três entes”, disse.

Fernando Carneiro se comprometeu a ajudar a Associação dos Defensores Públicos do Pará a encontrar formas de adequar o percentual orçamentário destinado às instituições que compõem o sistema de Justiça, haja vista que a Defensoria Pública detém apenas 1,64% do orçamento, enquanto o Tribunal de Justiça tem 9,76% e o Ministério Público 5,15%.

Além disso, em relação à quantidade de membros, a Defensoria Pública no Pará também está em situação de desvantagem: o Estado conta com 352 Juízes e Desembargadores, 348 Promotores e Procuradores e apenas 245 Defensores Públicos, sendo que a EC 80 estipula como prazo para até 2022 o Poder Público universalizar o acesso à Justiça e ter Defensores Públicos em todos os municípios do Estado. Atualmente o Pará possui 144 municípios e no ano de 2017 somente 72 municípios estavam sendo atendidos pelo órgão defensorial.

Na ocasião, a Diretoria informou ao candidato a necessidade de mais defensoras e defensores, havendo um cadastro de reserva decorrente do último concurso público que se encontra com o prazo de validade suspenso, e que esses concursados aprovados no concurso certamente seriam fundamentais para os quadros da instituição, mas, para a nomeação dos mesmos, se faz necessário que o orçamento da Defensoria Pública seja aumentado, e, com isso, se caminhe em direção ao equilíbrio da balança da justiça e isonomia na prestação desse serviço público essencial à sociedade.

O Vice-Presidente da Associação, Marcus Vinicius, frisou que a atividade da Defensoria Pública não se restringe a audiências e processos judiciais e citou exemplos de ações como as do Balcão de Direitos, programa da Defensoria do Estado do Pará que leva a cidadania ao alcance do cidadão, resgatando sua dignidade e garantindo seus direitos constitucionais.

A Presidente da Associação, Mônica Belém, por sua vez, agradeceu a deferência do candidato em ouvir a Associação e os anseios dos Associados e Associadas.