RESOLUÇÃO Nº 01/2012
Sex, 27 de Janeiro de 2012 18:56
ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ
Diretoria Metropolitana ressalta os avanços significativos da Defensoria Pública do Pará Sex, 27 de Janeiro de 2012 13:52
Avanços significativos e melhoria nos atendimentos foram os grandes méritos da atual gestão citados pela Diretora Metropolitana da Defensoria Pública do Estado do Pará, Defensora Pública Regina Fernandes. Criada a princípio para atender a capital do Estado, a Diretoria Metropolitana é resultado de uma divisão administrativa da Defensoria Pública do Pará, sendo advinda da Lei 054/2006, que viabilizou a delimitação da Diretoria. Defensoria Pública de SP ajuíza ação civil pública para garantir atendimento habitacional a famílias do bairro de Pinheirinho, em São José dos Campos Sex, 27 de Janeiro de 2012 12:58
A Defensoria Púbica de SP em São José dos Campos ajuizou nesta terça-feira (24/1) uma ação civil pública pela qual pede à Justiça que determine à Prefeitura local e ao Estado que forneçam acolhimento emergencial para a população removida do bairro do Pinheirinho, no último domingo.
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Projovem certifica mais 38 detentos Sex, 27 de Janeiro de 2012 13:07
Na manhã desta quinta-feira, 26, outros 38 internos foram certificados pela conclusão do Projovem Prisional Urbano, em solenidade realizada no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), localizado na Vila de Americano, município de Santa Izabel. Seguradoras ajuízam ação para garantir aplicação da Súmula Vinculante 32 Sex, 27 de Janeiro de 2012 12:55
Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à Súmula Vinculante 32, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A solicitação, com pedido de medida liminar, foi feita nos autos da Reclamação (Rcl) 13214. |
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