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terça-feira, 21 agosto 2018
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Presos de Altamira são punidos com suspensão das visitas e Defensores Públicos intervêm em...

A Defensoria Pública do Pará teve decisão liminar favorável da Justiça ao mandado de segurança coletivo impetrado por dois Defensores Públicos contra a direção...

Após atuação de Defensor Público, Justiça concede autorização a filhos impedidos de visitar os...

A Justiça do Pará proferiu decisão favorável a um pedido de habeas corpus coletivo requerido pela Defensoria Pública de Itaituba, sudoeste do Pará, em...

Defensores (as) participam de seminário estadual de ‘Criminologia Crítica e Sistema Punitivo’

A ADPEP informa que no dia 25 de agosto ocorre o V Seminário Estadual 'Criminologia Crítica e Sistema Punitivo: Crise Constitucional e os novos e...

Norte ainda tem o mais alto percentual de pessoas sem certidão de nascimento

No Brasil, mais de 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. Desses, 132.310 são crianças de 0 a 10 anos, revela a...

STJ publica acórdão que decide que Defensor Público não precisa ter OAB

O Superior Tribunal de Justiça publicou, nesta quinta-feira, 2 de agosto, o acórdão da decisão que reconheceu que os Defensores Públicos não precisam de...

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